Termos de Uso & Condições Gerais do Ecossistema

Bem-vindo ao VerbumHub Digital Product Lab. Este documento constitui um acordo jurídico vinculante entre você (denominado “Usuário”, “Cliente” ou “Visitante”) e a entidade mantenedora do VerbumHub.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos de Uso ou de nossa Política de Privacidade, você deve abster-se imediatamente de utilizar nossas plataformas, produtos e serviços.

O VerbumHub opera como um laboratório autônomo de engenharia e produtos digitais que desenvolve e mantém um ecossistema integrado de software, composto por:

• Portal Institucional do Lab: Espaço de apresentação de capacidades técnicas, catálogo de soluções e canal de envio de briefings comerciais de engenharia;
• Produtos de Catálogo Próprios: Aplicações verticais com foco em educação bíblica (EBD360), ferramentas ministeriais (Pulpit), eventos comunitários (Conexão Fé), lógica (Sudoku Moderno) e dinâmicas interativas (Verdade e Desafio);
• Soluções de Engenharia Sob Medida: Softwares e sistemas construídos para clientes e parceiros com base em diagnósticos arquiteturais específicos.

Nossos produtos possuem diferentes naturezas técnicas e modelos operacionais:

Determinados produtos podem estar em fases ativas de homologação, beta público ou contínua evolução de engenharia, sendo tais condições expressamente indicadas na respectiva interface.

Para usufruir de funcionalidades completas em produtos como EBD360, Pulpit ou Conexão Fé, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

• O usuário deve ter capacidade civil plena (maior de 18 anos ou devidamente assistido por responsável legal);
• É expressamente proibido o uso de dados de terceiros ou identidades falsas no ato do cadastramento;
• Cada conta é pessoal e intransferível, salvo contas institucionais expressamente configuradas para compartilhamento entre múltiplos membros de uma mesma organização.

O usuário é o único responsável pela guarda, sigilo e segurança de sua senha e credenciais de login. Quaisquer atividades realizadas mediante a autenticação com suas credenciais serão presumidas como de sua autoria e responsabilidade.

Em caso de suspeita de extravio, vazamento de credenciais ou acesso não autorizado, o usuário deve notificar imediatamente a equipe de suporte através do e-mail suporte@verbumhub.com.br para a imediata revogação de sessões.

As plataformas e aplicações do VerbumHub devem ser utilizadas exclusivamente para finalidades lícitas, produtivas, educacionais, ministeriais ou comunitárias, respeitando os princípios de boa-fé e a integridade de outros usuários.

É terminantemente vedado ao usuário, sob pena de suspensão imediata de acesso e responsabilização legal cabível:

• Executar engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou tentativa de obter o código-fonte proprietário de qualquer aplicação;
• Realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), varreduras de vulnerabilidade não autorizadas ou injeção de scripts maliciosos;
• Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para coleta massiva de dados sem autorização prévia por escrito;
• Disseminar conteúdo com teor ilícito, difamatório, fraudulento, discriminatório ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Sublocar, revender, transferir ou comercializar o acesso a contas ou APIs do VerbumHub sem acordo comercial expresso.

O usuário mantém a titularidade integral de todos os direitos autorais e de propriedade sobre o conteúdo que insere, publica ou cria em nossas aplicações (como planos de aula, sermões, anotações e materiais de estudo).

Ao armazenar conteúdo em nossos sistemas, você concede ao VerbumHub uma licença restrita, não exclusiva e gratuita unicamente para hospedar, processar, exibir e realizar backups técnicos necessários para a efetiva prestação do serviço contratado.

Todas as marcas, logotipos, identidades visuais, layouts de interface, arquitetura de software, códigos-fonte, algoritmos, documentações e bancos de dados associados ao VerbumHub Lab e aos produtos de catálogo são de propriedade exclusiva do VerbumHub ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade industrial e direitos autorais.

O VerbumHub concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar as aplicações web e móveis de acordo com os propósitos funcionais para os quais foram disponibilizadas.

Determinados produtos ou versões de produtos do ecossistema são disponibilizados de forma gratuita. O VerbumHub reserva-se o direito de introduzir planos corporativos, assinaturas ou recursos avançados pagos, mediante prévia comunicação e transparência quanto aos valores e condições aplicáveis.

Empregamos os melhores esforços de engenharia para assegurar alta disponibilidade e estabilidade em nossos sistemas. No entanto, não garantimos que a operação dos serviços será ininterrupta ou 100% isenta de erros.

Janelas de manutenção programada, atualizações de infraestrutura ou correções de segurança poderão ocorrer periodicamente, buscando sempre minimizar o impacto na experiência dos usuários.

Nossas plataformas podem conter links ou integrações com serviços de terceiros (como lojas de aplicativos, gateways ou provedores de nuvem). O VerbumHub não tem controle e não se responsabiliza pelas práticas, políticas ou conteúdos desses terceiros.

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Para conhecer seus direitos e como realizamos a proteção de informações cadastrais, consulte:

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o VerbumHub não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados decorrentes de mau uso do usuário, falhas de conectividade de operadoras ou eventos de força maior alheios ao controle razoável do laboratório.

O VerbumHub poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir novos lançamentos de produtos, mudanças normativas ou atualizações técnicas. Alterações substanciais serão destacadas na data de revisão no topo desta página.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro competente do domicílio do consumidor ou a jurisdição brasileira aplicável para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.

Para esclarecimento de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou suporte a produtos: